Tentativa de roubo à ECT. Formação de quadrilha. Concurso formal.

Penal e processual penal. Autoria e materialidade demonstradas. Confissão na fase policial.

EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. TENTATIVA DE ROUBO À ECT. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CONCURSO FORMAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. CONFISSÃO NA FASE POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. COAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. CONTRADIÇÃO ENTRE TESTEMUNHAS. INEXISTÊNCIA. REINTERROGATÓRIO EXTRAJUDICIAL. POSSIBILIDADE. ART. 6º, CPP. INTERVENÇÃO MINISTERIAL E DE ADVOGADO. INEXIGÊNCIA LEGAL. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. ASSOCIAÇÃO ORGANIZADA PARA PRÁTICA ...

Palavras-chave: Assalto; Correio; Condenação; Envolvimento; Denúncia