Home
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00 - Lida 456 vezes
Roubo majorado (concurso de pessoas). Materialidade e autoria comprovadas.
ROUBO MAJORADO (CONCURSO DE PESSOAS). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO CONFIRMADO COM CONVICÇÃO PELAS VÍTIMAS. JUÍZO CONDENATÓRIO MANTIDO. AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA. PENAS INALTERADAS. RÉU POBRE. ISENÇÃO DO PAGAMENTO AS MULTA. CABIMENTO. Apelação parcialmente provida. APELAÇÃO CRIME Nº 70011970522 SEXTA CÂMARA CRIMINAL COMARCA DE PORTO ALEGRE APELANTE: JULIANO DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ...
