Home- busca: Violacao de Domicilio
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 18:20
Tratamento fora do domicílio deve ser custeado pelo Estado
que condenou o Estado de Mato Grosso a fornecer tratamento fora do domicilio, perante o Instituto
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:59
Invasão a padaria de madrugada não é invasão de domicílio
Juiz teria condenado o réu a 6 meses de detenção por violação de domicílio. Acusado entrou com recurso alegando improcedência, pois o conceito de casa não alcançaria estabelecimentos comerciais, como a padaria
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Imobiliario. Civil.
Compromisso de compra e venda.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:05
Grêmio condenado a indenizar por violação de direitos autorais na produção do DVD A Batalha dos Aflitos
Ação de indenização por danos morais e materiais por violação de direitos autorais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:55
Apelação criminal. Violação de direito autoral com finalidade de lucro.
Apreensão de 368 cd's e 682 dvd's em feira comercial. Recurso de defesa. Pleito absolutório. Pirataria.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2011 - 14:29
Processual civil. administrativo. Agravo regimental no recurso especial.
Servidor público. gratificação. Ação rescisória.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 15:10
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:10
Violação de direito autoral.
Suficiente comprovação da materialidade do crime e da autoria delitiva durante a instrução criminal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:35
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:00
Prestadores de serviços educacionais devem contribuir
As prestadoras de serviços devem recolher mensalmente dos trabalhadores 1% para o Senac e 2% para o Sesc
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Perícia incompleta resulta em absolvição de violação de direito autoral
Homem que foi flagrado com 368 CDs e 682 DVDs supostamente piratas consegue absolvição por conta de uma falha na elaboração da perícia para comprovar crime
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:00
Projeto considera legítima defesa agressão a invasor de domicílio
Alteração pretende resguardar o ambiente domiciliar do cidadão de bem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:20
Vínculo de emprego reconhecido. Avon cosméticos LTDA.
Executiva de vendas. Existência dos requisitos previstos pelos artigos 2º e 3º da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:15
Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de transferência.
Ausência de mudança de domicílio. Indevido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:55
Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento de automóvel com garantia de alientação fiduciária.
Notificação extrajudicial realizada por cartório de títulos e documentos situado em comarca diversa da do domicílio do devedor.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 17:10
Impacto: Defesa entra com novo recurso
Juíza não consentiu a extensão do prazo para que novos elementos fossem incluídos aos autos
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:50
Por maioria, Quinta Turma mantém prisão de Cachoeira
Por três votos a um, a Turma decidiu que Cachoeira deve permanecer preso como garantia da ordem pública
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.
