Home- busca: Registro
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 11:20
Registro público.
Alienação fiduciária em garantia.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:09
Registro de Marca x Registro de Domínio
O texto fala sobre registro de marca e registro de domínio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:10
Convenção coletiva. Validade.
Registro. Ministério do trabalho.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2014 - 14:40
Registro da união estável
Resolução do CNJ avança, mas não tanto, ao admitir o registro das uniões estáveis
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:20
Registro civil. Erro.
Data de nascimento. Prova hábil. Certidão de batismo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:18
Registro de imóveis. Sucessão.
Titular de Cartório. Obrigações Trabalhistas. Antecessor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Retificação de registro civil.
Acréscimo de sobrenome após o casamento. Nome civil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:40
Administrativo.
Registro de marca. Inpi.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:40
Apelação.
Retificação de registro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:10
Registro civil. Apelação cível.
Ação de retificação de assentamento de registro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 12:40
Retificação de registro civil.
Modificação de patronímico. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:30
Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.
Registro sindical. Unicidade sindical.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 15:17
Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal
Registro de reserva legal.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2022 - 09:52
Registro de obras, criações!
Sou obrigada? Como Fazer? Onde fazer?
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 15:30
Juiz determina registro de menor
O juiz deferiu o pedido de reconhecimento de paternidade ao homem que foi preso preventivamente, não podendo registrar em cartório a própria filha
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Registro Civil de Pessoa Jurídica.
Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 13:10
Propriedade industrial.
Apelação cível. Registro de marca.
