Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Erro grosseiro.

Tributário. Cálculo do valor referente às variações monetárias passivas excedentes das ativas.

Erro aritmético.

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Princípio da fungibilidade recursal inaplicável.

Erro grosseiro.

Direito do consumidor.

Erro médico.

Apelação civil. Danos morais.

Erro médico. Culpa comprovada.

Ação de indenização por danos morais.

Erro de exame laboratorial.

Apelação cívil. Agravo retido. Responsabilidade civil. Ação de indenização.

Erro médico. Cirurgia.

Segunda Turma do STJ reconhece erro em enunciado e anula questão de concurso

Apesar de haver tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral, de que não compete ao Poder Judiciário, no controle de legalidade, substituir banca examinadora para avaliar respostas dadas pelos candidatos e suas notas (RE 632.853), a turma considerou que o caso era uma exceção à regra.

Ação de indenização. Fundação hospitalar. Intervenção do ministério público.

Desnecessidade. Erro médico.

Processual penal. Moeda falsa. Falsificação grosseira.

Absolvição. Erro de procedimento.

Ação de indenização. Laboratório de análises clínicas.

Erro no resultado do exame.

Penal. Crime ambiental.

Testemunha policial. Erro de proibição.

Ação rescisória. Fraude à execução. Embargos de terceiro. Solvência do devedor. Comprovação. Ônus do adquirente.

Erro de fato. Não-ocorrência.

Recurso ordinário em ação rescisória.

Prescrição. Interrupção. Erro de fato.

Responsabilidade civil. Fato do serviço. Atendimento médico hospitalar.

Erro de diagnóstico. Dano moral.

Registro civil. Erro.

Data de nascimento. Prova hábil. Certidão de batismo.

Erro médico gera indenização

Após cirurgia para retirada de cisto na perna, o autor perdeu o total controle do pé direito, estando em permanente dificuldade de locomoção motora; indenização foi fixada em cinquenta e quatro mil reais

Erro de fato. Inexistência.

Recurso ordinário. Ação recisória.

Laboratório indeniza por erro