Home- busca: responsabilidade objetiva
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:35
Responsabilidade objetiva do município. Irregularidades no atendimento Médico. Infecção hospitalar.
Indenização por danos morais e materiais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:35
Acidente de trabalho. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco. Eletricista.
Danos morais. Danos materiais. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil. Choque elétrico.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:55
Acidente de trabalho. Responsabilidade patronal subjetiva e objetiva.
Nexo de causalidade. configuração.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:49
Morte de preso. Assassinado por outros. Responsabilidade objetiva do Estado.
Responsabilidade objetiva do Estado, que responde pela segurança, pela integridade física e pela vida de todos os presos sob custódia.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 09:48
Acidente de trabalho. Atividade de risco. Responsabilidade objetiva do empregador.
A atividade de levantamento de bloco de granito, desenvolvida em área portuária, caracteriza-se como atividade de risco de que trata o parágrafo único do artigo 927 do CC/2002.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil objetiva do Poder Público. Elementos estruturais.
Pressupostos legitimadores da incidência do artigo 37, § 6º, da Constituição da República.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenização por dano moral. Fato do serviço. Responsabilidade objetiva.
Defeito na realização de exame médico. Razoabilidade. Critérios compensatório, punitivo e pedagógico
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Acidente rodoviário. Responsabilidade civil objetiva do transportador. Relação de consumo.
Inexistência de prova da alegada culpa exclusiva da vítima. Nexo causal comprovado. Violação da clausula de incolumidade física do passageiro, prevista no art. 17 do decreto-lei n° 2.618/1912.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:10
Embargos de declaração em recurso de revista. Acidente de trânsito.
Culpa exclusiva de terceiro. Responsabilidade objetiva do empregador.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:15
Empresa é condenada a indenizar funcionario que se queimou durante trabalho
Acidente de trabalho é responsabilidade objetiva do empregador
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2013 - 14:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Motorista de carreta. Acidente de trabalho.
Perda da capacidade laboral. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2013 - 11:10
Dano moral. Destruição de túmulos.
Responsabilidade objetiva do município. Dever de indenizar configurado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:40
Apelação cível. Ação indenizatória. Queda durante a descida do ônibus.
Concessionária de serviço público de transporte. Responsabilidade objetiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 12:25
Apelação cível. Acidente automobilístico em transporte coletivo. Negligência de preposto da requerida.
Condenatória. Danos materiais, morais e lucros cessantes. Responsabilidade objetiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 12:15
Ação de indenização. Abordagem policial empreendida equivocadamente. Erro no cumprimento de mandado.
Apelação cível. Responsabilidade objetiva do estado. Danos morais comprovados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 14:45
Consumidor e processual civil. Apelo em actio indenizatória por danos morais. Defeito do serviço.
Responsabilidade civil objetiva. Contrato de transporte aéreo. Extraviode bagagem.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:45
Recurso especial. Responsabilidade civil. Divulgação de obra literária na internet sem autorização e indicação de seu autor.
Ato ilícito do preposto. Responsabilidade objetiva do empregador.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:15
Indenização. Transporte coletivo. Assalto. Disparo de arma de fogo. Incapacidade permanente.
Responsabilidade civil objetiva. Caso fortuito inocorrentes. Quantum indenizatório.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Julho de 2012 - 14:05
Danos materiais e morais. Criança que ingeriu, juntamente com alimento fabricado pela ré, fragmento de osso.
Indenização. Responsabilidade objetiva do fabricante, pelo fornecimento de produto inseguro
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:05
Apelação cível. Ação de indenização. Furto ocorrido em estabelecimento comercial.
Empresa de vigilância. Inadimplemento contratual. Responsabilidade civil objetiva.
