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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:24
Cepisa. Nulidade da dispensa.
Procedimentos internos para despedida sem justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Dispensa discriminatória. HIV.
A confirmação laboratorial da doença ocorrida após a dispensa não serve como argumento que afaste, isoladamente, a tese de dispensa discriminatória.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Dispensa de licitação.
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito público municipal e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: montalvao.adv@uol.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 18:55
Dispensa coletiva. Dano moral.
Empregados atraídos para um seminário sobre estratégias de vendas e metas do ano seguinte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:10
Reintegração. Dispensa imotivada.
Empregado reabilitado. Nulidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2013 - 12:50
Gestação. Dispensa Indevida.
Indenização. Estabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:20
Dispensa. Justa Causa.
Embargos de declaração rejeitados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:19
Dispensa por justa causa.
Movimento grevista. falta grave não caracterizada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Dispensa por justa causa.
Não evidenciado motivo plausível que conferisse à reclamada a efetivação da ruptura do contrato de trabalho do reclamante por justa causa, impõe-se a manutenção da v. sentença que afastou a penalidade máxima aplicada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:45
Empregado portador do virus HIV. Reintegração no emprego.
Nulidade na dispensa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:22
Recurso de revista. Férias proporcionais.
Dispensa por justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 13:13
Recurso ordinário em ação rescisória. Sociedade de economia mista.
Dispensa sem justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:45
Professor universitário. Dispensa imotivada.
Prévia aprovação pelo conselho universitário. Desnecessidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:25
Conversão em dispensa imotivada.
Justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:05
Dano moral. Dispensa discriminatória.
Comprovado que a dispensa do reclamante foi motivada pelo fato de ele ter ajuizado ação trabalhista em face da reclamada.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 13:55
Empregado dispensado por ter proposto reclamação trabalhista contra a empresa será reintegrado e indenizado
Não há duvida de que a dispensa do empregado que ingressa com ação trabalhista contra o patrão é
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 09:51
Atendente dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada
A dispensa foi considerada discriminatória.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:54
Empregada dispensada por quadro de depressão deve ser reintegrada
A dispensa foi considerada discriminatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:40
Recurso de revista.
Dispensa em massa de trabalhadores.