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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:55
Justiça condena músico a 14 anos de prisão
Crime de extrema gravidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Conflito negativo de competência. Violência doméstica.
Crime de desobediência. Conexão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:10
Rejeição da queixa-crime.
Calúnia, Difamação e Injúria.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 13:20
Crime contra o patrimônio.
Alegação de constrangimento ilegal. roubo.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:40
Crime de Garanhuns
Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:50
Penal. Crime de calúnia.
Texto ofensivo veiculado pela 'internet'.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:40
Processo-crime. Prefeito municipal.
Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:43
Penal. Crime ambiental.
Testemunha policial. Erro de proibição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 09:38
Apelação crime. Resistência.
Suficiência probatória. Condenação mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação-crime. Falso testemunho.
Apelo improvido. Unânime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação-crime. Falsidade ideológica.
Inserção de declaração falsa em documento público, com a finalidade de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Conjunto probatório insuficiente à imposição de condenação criminal. Apelo provido. Unânime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Homicídio qualificado. Crime militar.
Criminal. HC. Homicídio qualificado. Crime militar. Condenação proferida por Tribunal de Justiça Militar Estadual. Nulidade do acórdão.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 13:30
Condenado por atirar em publicitária vestido de Papai Noel tem pedido negado no STJ
O crime ficou conhecido como o Crime do Papai Noel.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:36
Ação penal. Crime contra a honra. Queixa-crime.
Exposição do fato criminoso e das suas circunstâncias. Ausência. Animus narrandi. Justa causa. Queixa-crime rejeitada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:56
Recurso da defesa. Queixa-crime. Crime contra honra.
Preliminares. Alegada inépcia da queixa-crime e falta de justa causa para o aforamento da ação penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Crime de fuga de presos e crime militar.
Fatos processados e julgados em juízos distintos.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 11:24
Caso de agressão contra mulher transexual deve tramitar em Vara de Violência Doméstica
Motivação de gênero no crime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 11:39
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Injúria
Crime praticado contra funcionário público.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2019 - 15:08
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Injúria. Inépcia da Denúncia
Crime praticado contra funcionário público.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:19
Execução Penal. Habeas Corpus. Regressão de Regime
Prática de novo crime doloso.