Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Supremo Tribunal Federal

Crime contra o patrimônio.

Alegação de constrangimento ilegal. roubo.

RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. SITUAÇÃO DESFAVORÁVEL AO RÉU. ANÁLISE DE MATÉRIA NÃODEBATIDA NA ORIGEM. OCORRÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECEDENTES.   Processo nº ...

Palavras-chave: habeas corpus direito penal crime contra o patrimônio