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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 16:40
Juiz manda demolir obra em via pública
Além da demolição das obras construídas pelo comerciante, o magistrado determinou, também, a desocupação do local no prazo de 30 dias
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:04
Paciente consegue autorização de cirurgia via liminar
Ação de obrigação de fazer.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Presunção de recebimento da intimação via postal.
Ônus de prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 16:00
Acidente em via pública gera indenização
1ª Instância condenando o município de Alfenas a indenizar um motoboy pelos danos morais e materiais causados em acidente na via pública.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 16:51
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 09:42
Pedágio. Cobrança. Via alternativa. Desnecessidade.
Limitação ao tráfego de pessoas. Ressalva constitucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Penhora. Intimação via postal. Nulidade.
Inocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2011 - 16:02
Recurso especial. Processo civil.
Informações processuais disponibilizadas via internet.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Remessa de petições, documentos etc. via internet
Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2021 - 12:00
Só cabe mesmo Usucapião Judicial se restar obstaculizada a via Extrajudicial?
A usucapião pode ser veiculada tanto pela via judicial quanto pela via extrajudicial, evidenciada a facultatividade da via extrajudicial.
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Blog Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:44
Audiências via videoconferência aceleram processos na pandemia
Não é uma unanimidade, mas juízes que utilizam a ferramenta têm conseguido bons resultados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 12:05
Matéria exaustivamente analisada. Impropriedade da via eleita.
Embargos de declaração.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 17:00
Cobrança via Diário Oficial é último recurso
pela via correta, com reabertura do prazo para interposição de recurso
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:43
Apelação crime. Crime de racismo via internet.
Pedido principal de absolvição por atipicidade da conduta ou falta de provas. Violação a direitos fundamentais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2011 - 18:06
Civil e processual. Atropelamento em via férrea.
Legislação afeta ao transporte ferroviário. Concorrência de culpas da vítima e da empresa concessionária de transporte. Danos materiais e morais devidos à companheira e filhos da vítima. Pensão.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:56
Paciente consegue autorização de cirurgia via liminar
A juíza entendeu que a autora se encontra em perigo de vida por conta da negativa procedida pela empresa de planos de saúde
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 11:42
Tributário. Mandado de segurança. Via adequada.
Inconstitucionalidade. Compensação. Correção monetária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação indenizatória. Queda em via pública.
Bloco de cimento instalado em faixa de pedestre.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 18:40