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Legislação » Leis Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:20

Lei nº 12.395, de 16 de Março de 2011.

Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei no 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:22

Google Brasil é condenada a revelar criador de falso perfil no Orkut

Ação de Obrigação de Fazer.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:25

Casa de Prostituição.

O crime do art. 229 do Código Penal
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Agravo de instrumento. Penhora no rosto dos autos. Parcelamento do débito.

Não merecem prosperar as alegações do recorrente, tendo em vista que as mesmas não se encontram amparadas por qualquer comprovação concreta.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Alienação de bem pessoal do sócio. Fraude à execução. Não configuração.

Agravo de petição improvido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado (art. 121, § 2º, IV, do Código Penal).

Recurso não provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00

Apelação. Transporte aéreo internacional. Greve e cancelamento de voo.

Lucros cessantes e danos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00

Honorários advocatícios na justiça do trabalho.

Inteligência da Súmula 329, do c. TST.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00

Penal. Critérios adotados para aplicação da pena.

Manutenção da pena-base. Bis in idem afastado. Apelação improvida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Vínculo de emprego. Matéria fática.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00

Ação de indenização.

Declaração apresentada à Receita Federal constando número do CPF dos autores.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

Documentos. Rasuras. Valoração da prova.

Recurso ao qual se dá provimento parcial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00

Ação indenizatória. Dano moral. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.

Habilitação indevidade de linha telefônica.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo.

Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00

Crimes de trânsito. Transação penal. Não homologação.

Descumprimento.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00

Execução fiscal. Precatórios de titularidade da agravante.

Nomeação à penhora. Possibilidade.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00

Questões de Direito Penal e Processual Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

ICMS. Venda a prazo. Base de cálculo. Empresa concordatária.

Incidência de multa tributária.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00

Deveres dos magistrados. Comunicação de afastamento da comarca onde exerce a judicatura.

Previsão em portaria e provimentos estaduais. Impossibilidade.

Exibindo resultado de 6521 até 6540 de um total de 13516

Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei no 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.

Ação de Obrigação de Fazer.

O crime do art. 229 do Código Penal

Não merecem prosperar as alegações do recorrente, tendo em vista que as mesmas não se encontram amparadas por qualquer comprovação concreta.

Agravo de petição improvido.

Recurso não provido.

Lucros cessantes e danos morais.

Inteligência da Súmula 329, do c. TST.

Manutenção da pena-base. Bis in idem afastado. Apelação improvida.

Vínculo de emprego. Matéria fática.

Declaração apresentada à Receita Federal constando número do CPF dos autores.

Sentença Civil.

Recurso ao qual se dá provimento parcial.

Habilitação indevidade de linha telefônica.

Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal.

Descumprimento.

Nomeação à penhora. Possibilidade.

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Incidência de multa tributária.

Previsão em portaria e provimentos estaduais. Impossibilidade.

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