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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:20
Indenizatória. Acidente de trânsito. Ônibus atropelamento.
Condutor de veículo que faz manobra de marcha à ré sem as devidas cautelas. Imprudência e imperícia configuradas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:19
Agravo de instrumento em recurso de revista. Assalto a ônibus.
Responsabilidade civil da empregadora.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:35
Dupla condenada por assalto a ônibus em Caieiras
Ação penal pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:55
Apelação. Acidente de trânsito. Falecimento da vítima. Danos morais.
legitimidade ativa. Irmãos. Indenização. Razoabilidade. Seguro obrigatório. Dedução. Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:45
Motorista. Acréscimo de atribuições.
Vedação de acúmulo de função. Multa. Antecipação de tutela.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:10
Assalto em ônibus é caso fortuito e empresa não responde por dano moral
De acordo a decisão, o assalto é fato estranho ao contrato de transporte e configura um caso fortuito, que excluem a responsabilidade civil da empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 12:40
Ação civil pública ajuizada pelo sindicato de classe.
Acúmulo de função.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:25
Justiça indefere pedido de aumento da passagem de ônibus
Pedido de Liminar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 13:25
Civil. Consumidor. Transporte coletivo público.
Ônibus adaptado para cadeirantes. Rampa de acesso. Falha na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 17:19
Empresa de ônibus terá que indenizar passageiro
Motorista realizou manobra imprudente fazendo com que o veículo se chocasse violentamente com um caminhão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva do empregador.
Indenização. Dano moral e material. Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Março de 2013 - 11:40
Licitação. Serviço de transporte público coletivo.
Atuais permissionários. Indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:40
Responsabilidade civil do estado. Acidente de trânsito.
Autor que utilizava transporte público municipal quando este colidiu na traseira de outro veículo. Presunção de culpa não afastada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:15
Apelação criminal. Crime de trânsito. Homicídio culposo. Pleito absolutório.
Alegada ausência de culpa. acolhimento. Conjunto probatório que retrata a conduta cautelosa perpetrada pelo condutor do ônibus durante toda a viagem. Absolvição decretada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:45
Responsabilidade civil. Empresa de transporte. Responsabilidade objetiva.
Doença ocupacional que acomete motorista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:10
Alegada falta de circulação de ônibus da empresa ré em horário determinado e consequente atraso na chegada ao local de trabalho.
Ausência de provas nesse sentido. Fatos que, ainda que tivessem sido efetivamente demonstrados, não iriam caracterizar ato ilícito passível de reparação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 12:25
Apelação cível. Acidente automobilístico em transporte coletivo. Negligência de preposto da requerida.
Condenatória. Danos materiais, morais e lucros cessantes. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:45
Ação indenizatória. Autora que é portadora de deficiência física, utilizando-se de cadeira de rodas.
Alegação de que o motorista do coletivo adaptado em que a autora estava, após discussão com a mesma, parou o ônibus em local que impossibilitava a sua saída, o que a fez permanecer, junto com o seu acompanhante, no interior do mesmo por, aproximadamente, 20 minutos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 14:20
Idosa será indenizada por fratura decorrente de queda em ônibus
Ação de Danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:10
Indenização. Acidente de trânsito. Vítima fatal.
Responsabilidade. Culpa e imprudência. Invasão de pista contrária. Desrespeito.