Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 26 de Março de 2012 - 10:15 - Lida 369 vezes
Apelação criminal. Crime de trânsito. Homicídio culposo. Pleito absolutório.
Alegada ausência de culpa. acolhimento. Conjunto probatório que retrata a conduta cautelosa perpetrada pelo condutor do ônibus durante toda a viagem. Absolvição decretada.
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO (ART. 302, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. IV, DA LEI N. 9.503/97). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADA AUSÊNCIA DE CULPA. ACOLHIMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE RETRATA A CONDUTA CAUTELOSA PERPETRADA PELO CONDUTOR DO ÔNIBUS DURANTE TODA A VIAGEM. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS QUE PRESSUPÕEM QUE A COLISÃO DEU-SE EM RAZÃO DA ENTRADA REPENTINA DE CAMINHÃO NA VIA. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA DO ...