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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00

Mandado de segurança. Entidade filantrópica. Imunidade tributária.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Latrocínio e roubo qualificado. Crime hediondo. Regime fechado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Fornecimento de habitação. Relação de emprego ou contrato de aluguel
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:44

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação Coletiva de Consumo. Posto de combustível condenado por aumentar preço da gasolina antes de feriado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00

ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00

Estabilidade provisória. Membro de CIPA. Renúncia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09

Denunciação Caluniosa. Trancamento da Ação Penal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00

Prazo - Intimação por via eletrônica - Inadmissibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00

Pensão por morte - Idade limite do dependente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00

Responsabilidade civil médica. Gravidez posterior a laqueadura de trompas. Falta de informação suficiente sobre o risco de engravidar,
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00

Ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Confissão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00

Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

Exibindo resultado de 7441 até 7460 de um total de 12158

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).

Mandado de segurança. Entidade filantrópica. Imunidade tributária.

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

Latrocínio e roubo qualificado. Crime hediondo. Regime fechado.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Fornecimento de habitação. Relação de emprego ou contrato de aluguel

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.

Ação Coletiva de Consumo. Posto de combustível condenado por aumentar preço da gasolina antes de feriado.

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.

Estabilidade provisória. Membro de CIPA. Renúncia.

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

Denunciação Caluniosa. Trancamento da Ação Penal

Prazo - Intimação por via eletrônica - Inadmissibilidade.

Pensão por morte - Idade limite do dependente.

Responsabilidade civil médica. Gravidez posterior a laqueadura de trompas. Falta de informação suficiente sobre o risco de engravidar,

Ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Confissão.

Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

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