HC. 'Operação lince'. Prevenção não configurada. Formação de quadrilha por delegados e agentes da polícia federal.

OAB-RJ ataca TJ e Alerj por manutenção de veto ao recesso

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Horas extras. Trabalho externo. Motorista.

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Investigação de paternidade. Recusa em submeter ao exame de DNA. Alimentos. Fixação e termo inicial à data da concepção.

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Consulta ao TSE pode levar fim da verticalização em 2006

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Instrução Normativa nº 552, de 28/06/05

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs