Preliminar de não conhecimento do writ devido à reiteração de pedido anterior. Configura-se inadmissível a reiteração de pedido de HC com o mesmo objeto ao de outro anteriormente impetrado perante esta corte.

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Posto de combustível não responde por furto, decide TJ

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

Injúria. Publicação ofensiva. Site da internet. Aplicação da lei de imprensa. Decadência. Extinção da punibilidade.

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Insuficiência econômica do empregador. Justiça gratuita.

Leia a íntegra da entrevista coletiva da ministra Ellen Gracie

Empregado doméstico. Férias. Período e dobra. Lei nº 5.859/72 recepção pela constituição federal de 1988.

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense

A Arbitragem é justiça para todos!

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal