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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:45
Advogado no inquérito tem apoio das associações de delegados
Presença do advogado no inquérito viabiliza um maior equilíbrio ao sistema, uma vez que estabelece um contraditório mínimo na fase pré processual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Nulidade do acórdão recorrido por negativa de prestação jurisdicional.
O recurso de revista não se viabiliza pela alegada divergência jurisprudencial, uma vez que o Regional não analisou a preliminar arguida.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:42
Especialista aponta como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) viabiliza práticas da Nova Lei de Licitações
Ferramenta eletrônica deve trazer benefícios para os processos da área, mas precisa levar em conta as diferentes realidades de cada ente federativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Verba percebida a título de plantão médico. Natureza salarial. Reflexos. Indicação de ofensa ao princípio da legalidade.
Magna, não viabiliza o acesso à via recursal extraordinária.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 10:00
Site é responsável por controlar abusos em videos
Quem viabiliza tecnicamente a exibição de conteúdo na internet e dele se beneficia economicamente é
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 18:06
O que aprendi com Tito Andrônico
processo (seja civil ou penal) é o que viabiliza a participação democrática dos jurisdicionados. Afinal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50
Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social
acesso à justiça, é também instrumento que viabiliza a consecução de outros direitos e garantias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:20
Embargos de declaração.
Vícios. Inexistência.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 15:41
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:40
Idoso. Negativa de fornecimento gratuito de passagem interestadual.
Afronta aos preceitos constitucionais invocados no apelo extremo dependente da reelaboração da moldura fática.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 15:13
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Horas extraordinárias e serviço externo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:16
Justiça do Trabalho. Honorários advocatícios.
Na Justiça do Trabalho, nas ações em que se discutem verbas típicas oriundas de uma relação de emprego, os honorários cabíveis são os assistenciais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 12:40
Recurso de embargos.
Nulidade da decisão do trt por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:35
Ação indenização por danos materiais e morais compra efetuada mediante busca em "sites" de comparação de preços.
Loja cadastrada pelos "sites". Relação de confiança. Responsabilidade pela inidoneidade da loja indicada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por dano moral.
Justa causa. Abandono de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 12:07
Diferenças Salariais. Promoções na Carreira
Agravo de Instrumento interposto em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:20
Horas extras. Trabalho externo.
Salário ?In Natura?.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 19:45
Projeto determina que carros tenham alerta sonoro e visual de velocidade
Alerta deixará o motorista atento ao limite de velocidade da via e aumentará a segurança no trânsito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:25
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:26