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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:13

Processual civil e tributário. Isenção de imposto de renda. Proventos de aposentadoria.

Moléstia grave. Violação do art. 535 do CPC. Ocorrência.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. ICMS. Importação de aeronave por meio de contrato de arrendamento mercantil (leasing). Não incidência.

Regime dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC).
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:09

Jornalista não consegue prazo para regularizar atuação de advogado

Caso não se enquadrava nas previsões do CPC.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 15:45

Tributário e Processual Civil. Ação Rescisória, artigo 485, V, do CPC de 1973

Ausência de omissão, artigo 535, II, do CPC.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 12:44

Processual Civil e Tributário. Agravo Interno. IPTU. Loteamento registrado em cartório

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2019 - 12:20

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Ressarcimento

Violação dos artigos 489, § 1º, e 1.022 do CPC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:49

Ação Declaratória c/c Revisão Contratual e Obrigação de Fazer

Agravo Regimental no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 11:12

Ação Rescisória. Servidor Público. Aposentadoria. Revisão

Artigo 485, V, VII, IX, do CPC/1973.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2017 - 16:34

Ação Indenizatória. Recusa de autorização para realização de tratamento domiciliar

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:40

Ação de Execução. Violação ao Artigo 535 do CPC de 1973 não observada

Acórdão recorrido publicado antes da vigência do novo CPC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:50

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Violação do Artigo 535 do CPC não verificada
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 20:15

Plenário aprova maior participação dos interessados nas ações civis

Penhora online é uma das maiores polêmicas do novo CPC
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:56

Mandado de segurança. Ordem de bloqueio em conta-salário. Proventos de aposentadoria.

Ilegalidade. Violação ao art. 649, IV do CPC.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00

Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Tributário. Imposto de renda.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00

Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Tributário. ICMS. Creditamento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

Trainee. Cargo de gestão. Horas extras. Impossibilidade.

Multa do artigo 475-J do CPC. Inaplicabilidade.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

Tributário. Ausência de violação do artigo 535 do CPC. Execução fiscal. Requisitos da cda. Súmula 7/STJ. Aplicação da SELIC em débitos tributários estaduais.

Ausência de violação do artigo 535 do CPC. Execução fiscal.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:03

OAB-RO obtém fixação de honorários segundo CPC no TJ

fixação de honorários de sucumbência de acordo com o disposto no artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC).
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 09:19

Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios no novo CPC

Foram destacadas duas teses.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:28

Execução Fiscal. Ausência de Omissão. Artigo 1.022, II, do CPC

Tributário e Processual Civil.

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 20746

Moléstia grave. Violação do art. 535 do CPC. Ocorrência.

Regime dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC).

Caso não se enquadrava nas previsões do CPC.

Ausência de omissão, artigo 535, II, do CPC.

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/2015.

Violação dos artigos 489, § 1º, e 1.022 do CPC.

Agravo Regimental no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

Artigo 485, V, VII, IX, do CPC/1973.

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).

Acórdão recorrido publicado antes da vigência do novo CPC.

Violação do Artigo 535 do CPC não verificada

Penhora online é uma das maiores polêmicas do novo CPC

Ilegalidade. Violação ao art. 649, IV do CPC.

Artigo 543-C, do CPC. Tributário. Imposto de renda.

Artigo 543-C, do CPC. Tributário. ICMS. Creditamento.

Multa do artigo 475-J do CPC. Inaplicabilidade.

Ausência de violação do artigo 535 do CPC. Execução fiscal.

fixação de honorários de sucumbência de acordo com o disposto no artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC).

Foram destacadas duas teses.

Tributário e Processual Civil.

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