Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Violação do Artigo 535 do CPC não verificada

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC NÃO VERIFICADA.1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão ou eliminar a contradição, mas, sim, reformar o julgado por via inadequada.2. Embargos de declaração rejeitados.(STJ - Edcl no Agrg no Agravo em Recurso Especial nº 481.748 - DF (2014?0046997-3) - Rel. Ministro ...

Palavras-chave: Embargos de Declaração Agravo Regimental Recurso Especial CPC