Home- busca: pressupostos
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Julho de 2024 - 13:59
O aposentado com visão monocular tem direito à isenção do imposto de renda?
isentos da cobrança de imposto de renda, quando cumpridos os pressupostos nela estabelecidos
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:44
Ministro mantém prisão preventiva de condenado por contrabando de cigarros paraguaios
A defesa pedia a revogação do decreto de prisão, alegando a ausência dos pressupostos que autorizam
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 15:15
Recurso é extinto porque sentença juntada não foi assinada
pressupostos processuais exigidos e leva à extinção do processo sem análise do mérito
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:56
Motorista de táxi tem vínculo de emprego reconhecido com proprietária do veículo
A juíza reconheceu a existência dos pressupostos para o vínculo de emprego: pessoalidade, não
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso de revista da fundação petrobras de seguridade social. Petros. Incompetência da justiça do trabalho.
Os pressupostos de admissibilidade foram observados. Notificado, o reclamante apresentou
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:56
Ministra nega liminar a manicure acusada de integrar quadrilha em Águas Lindas (GO)
De acordo com a ministra relatora, não há nos autos a presença de nenhum dos pressupostos que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
MS. Consulta sobre alvará de localização. Negativa do município em razão da Lei Ordinária Municipal n. 4302/2001, que proíbe a instalação e funcionamento de estabelecimentos de tatuagem no raio de 500 metros de escolas.
Município, pois o ato impugnado refere-se apenas a ausência dos pressupostos legais para a concessão do mandado de segurança.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Prisão temporária decretada com fulcro nos inc. I e III, al. "n", do art. 1º, da Lei nº 7.960/89, c/c art. 2º, § 3º, da Lei nº 8.072/90.
Alegação de ausência dos pressupostos da segregação temporária, eis que não demonstrada a
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 18:32
Falta de constituição em mora do devedor resulta em extinção de ação
os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Justa causa. Prova dos fatos produzida de forma inconteste mediante gravação pelo circuito interno da empresa.
entre falta grave e falta leve em seus específicos pressupostos de fato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Prescrição. Incapaz. Art. 198, I do Código Civil, subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT), o prazo prescricional não corre contra os incapazes.
Preenchidos os pressupostos intrínsecos (cabimento, legitimação para recorrer, interesse em
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:43
Policial afastado não pode ter mérito julgado em mandado de segurança
, foi possível constatar com facilidade que não há demonstração segura quanto à existência dos pressupostos imprescindíveis à concessão da liminar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos à execução julgados procedentes. Extinção do processo face a nulidade da execução por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Contrato de seguro. Alegação por parte da seguradora de inexegibilidade do título por ausência de cobertura contratual.
Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Inácio Dantas em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:48
Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária
econômica e da aplicação da lei penal ou conveniência da instrução criminal, sendo necessária a demonstração da incidência desses pressupostos
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:01
Decretação de indisponibilidade de bens exige prova de desfazimento
, bem como a presença dos pressupostos da fumaça do bom direito e do perigo da demora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:20
Embargos de declaração.
, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não se constituindo via
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:25
Dano moral. Indenização.
Os pressupostos da responsabilidade civil para reparação de danos morais são a existência de erro
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 19:48
Pagamento indevido enseja restituição
morais tem cabimento sempre que estiverem presentes os pressupostos legais, quais sejam o ato ilícito, o dano e o nexo de causalidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Petição apócrifa. Não conhecimento.
O pedido liberatório sustenta-se na alegação de ausência os pressupostos do art. 312 do CPP para
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Preventiva. Formação de quadrilha. Furto qualificado praticado contra banco.
Presentes ainda os pressupostos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do paciente, ou
