Juiz determina criação de vagas no ensino infantil

Ação civil pública com pedido liminar em defesa dos direitos difusos das crianças e adolescentes, com preceito cominatório de obrigação de fazer em face do município de Tangará da Serra

Município deve reintegrar agentes comunitários

Ação de Obrigação de Fazer

Apelação criminal. Abandono intelectual.

Evasão escolar. Dolo configurado. Sentença condenatória mantida.

Auditor pede indenização e acaba condenado

Ação Ordinária.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária.

Ação de alimentos intentada contra o genitor e a avó paterna. Exclusão da avó do polo passivo.

Obrigação alimentar. Possibilidade de se manter ambos no polo passivo da demanda.

Recurso da reclamada. Horas de intervalo. Jornada noturna.

O tempo de intervalo deve ser descontado do cômputo da hora noturna reduzida.

Processual penal. Conflito de competência.

Reconhecimento de causa de diminuição de pena consistente em participação de menor importância.

Brasil tem primeiro sistema de detecção de armas de fogo

Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Modelo de Petição requerendo Perícia. Penal.

Modelo de petição

Petição requerendo a citação por carta precatória

Modelo de Petição

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

Sentença civil.

Despejo por Falta de Pagamento

Modelo de Petição.

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Embargos à Execução de Alimentos

Embargos à Execução de Alimentos por excesso de execução

Agravo de instrumento. Desrespeito à norma inscrita no art. 321 do RISTF. Incognoscibilidade do apelo extremo.

Modelo de Contrato de Namoro

Modelo de Contrato de Namoro.