Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

Plenário deve decidir em agosto sobre Lei de Inelegibilidade

Os juízes defendem a necessidade da divulgação dos nomes dos candidatos às eleições municipais deste ano que respondem a ações judiciais.

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Requerimento de recurso adesivo

Redesignação de audiência.

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Contrato de Patrocínio de Site

Conflito de Competência - Danos Morais Trabalhista

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Decreto nº 5.472, de 20/06/05

Promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.

Prefeitura e hospital de Mauá são condenados a pagar indenização por erro médico

Indenização foi estipulada em R$ 60 mil.

Decisão pioneira atende família de autista

Juíza determinou que o plano de saúde fornecesse tratamento domiciliar à paciente, estipulando multa de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento

Judiciário garante antecipação da colação de grau a aluno que objetiva tomar posse em cargo público

O estudante da Unir passou em concurso público antes de receber o diploma de conclusão do curso superior. Assim, entrou com ação para poder tomar posse do cargo

Vara Criminal de Caicó concede benefícios a apenados

A Vara Criminal da Comarca de Caicó concedeu progressões de regime para o semiaberto a cinco apenados e sete livramentos condicionais, em audiência, na manhã da última sexta

Ação para extinção de usufruto

Por disposição testamentária, o(a) REQUERENTE houve no inventário de o imóvel situado à (ENDEREÇO COMPLETO), gravado com a cláusula de usufruto (ou de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade), em favor de (NOME DO(A) USUFRUTUÁRIO(A)).

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Despejo