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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 16:43
Acórdão recorrido publicado na vigência do CPC/1973. Inaplicabilidade do CPC/2015
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2016 - 17:07
Ação de Devolução de valores, c/c indenização por perdas e danos e dano moral
Apelação da autora. Cédula de crédito bancário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 16:56
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Loja terá de indenizar cliente que teve carro roubado em estacionamento
De acordo com a relatora do processo, ?a empresa que torna disponível o acesso gratuito ao estacionamento conquista o cliente e cria o vínculo de responsabilização pela guarda e segurança do veículo sendo, portanto, responsável pelo pela reparação de dano ou furto?
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:00
STJ: empresa de beneficiamento de erva-mate é isenta de manter químico profissional
As empresas de beneficiamento de erva-mate não estão obrigadas a manter em seus quadros profissional de química habilitado, nem podem ser compelidas a efetuar inscrição no Conselho Regional de Química.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:03
Recurso de Revista. Custas. Preenchimento da GRU
Código do Tribunal Regional incorreto. Deserção afastada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 15:01
Juntada dos comprovantes de pagamento originais. Excesso de formalismo
Agravo Regimental. Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 15:25
Assistência judiciária gratuita pleiteada no curso do processo. Requerimento em petição avulsa
Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Especial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2014 - 11:10
Professor. Atividade extraclasse.
Hora-atividade.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 12:25
Indenização a cliente acusada de furto por seguranças de loja atacadista
Indenização foi fixada em R$ 10 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 09:35
Mandado de segurança. Concurso público. Restrição etária. Viabilidade.
Artigo 39, § 2º, da CF/88.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 11:59
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:22
Questão de Direito Processual do Trabalho
Exame de Ordem Unificado - 2010.2
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 10:42
Posse de cafeína destinada a mistura em drogas configura delito de tráfico de entorpecente
O entendimento foi aplicado pela Quinta Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:50
Recurso adesivo do autor. Ausência de Guia de Recolhimento da União - GRU.
Embargos de declaração no recurso especial. Não conhecimento. Declaratórios rejeitados.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 16:00
Aprovadas propostas para melhorar imagem de magistrados
As propostas aprovadas buscam valorizar a imagem do Judiciário e dos magistrados e também melhorar as condições de trabalho de juízes e desembargadores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:05
Danos morais. Alojamentos em condições sanitárias inadequadas.
Indenização por danos à integridade e a dignidade de reclamante, que se via obrigado a permanecer por longos períodos e locais sem a mínima condição de habitabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:15
Recurso de revista. Deserção. Autenticação bancária da guia GFIP ilegível.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Sistema de peticionamento eletrônico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Embargos de declaração em recurso de revista.
Embargos de declaração rejeitados.