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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 14:28
Empresário Marcelo Odebrecht depõe por 40 minutos para auxiliar do ministro Teori Zavascki
O empresário falou ao juiz Márcio Schiefler Fontes dentro do tempo esperado. A oitiva desta sexta-feira tinha a função de validar a delação premiada.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:10
Testemunha é considera essencial no julgamento de possível assédio
Decisão reformou entendimento do TRT-15, o qual considerou que o indeferimento da oitiva não havia prejudicado a produção da prova
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição. Alterações legislativas sobre a matéria. Interrupção do prazo prescricional.
Não caracterizada - Alteração do art. 174 do CTN dada pela LC 118/05 - Aplicação imeiata - Oitiva
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 10:09
Defesa de Lula insiste para que ele seja interrogado no TRF4 antes de julgamento
Advogados afirmam que oitiva do petista feita por Sergio Moro foi 'verdadeira inquisição
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 17:29
MP do local onde é tomado o depoimento é que deve ser intimado pessoalmente
, ?havendo uma Procuradoria localizada no juízo deprecado, esta deveria ter sido intimada para a oitiva realizada?
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:22
Ausência do réu em depoimento de testemunha anula processo
A falta de um réu à oitiva de uma testemunha fez a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anular o depoimento.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 16:03
Testemunha que compareceu à audiência sem documento de identificação será ouvida
A CLT não prescreve a exibição de documentos como requisito para a oitiva da testemunha, sendo necessário apenas que ela forneça sua qualificação
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 18:05
CNMP aprova emenda ao regimento sobre oitiva nos processos em que há pedido de liminar ou cautelar
O prazo aprovado é de até cinco dias úteis, a critério do relator.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Desacato. Art. 331 do CP. Ofensa à funcionário público no exercício do cargo. Ausência de alegações preliminares. Oitiva de testemunhas. Revelia.
O Ministério Público Federal aviou denúncia em desfavor de IVAN SÉRGIO FELONIUK, dando-o como incurso no art. 331 do Estatuto Repressivo. A exordial foi acolhida em 09 de junho de 2004 (fl. 77-8).
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 16:47
Furto de veículo em mercado não gera dano por falta de provas
De acordo com o relator, ?a apelante se manifestou requerendo apenas a oitiva de novas testemunhas, omitindo-se sobre outras provas a serem produzidas?
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 09:24
Ex-presidente Lula rejeita videoconferência e diz a Moro que quer depoimento presencial
Juiz federal sugeriu oitiva por videoconferência para evitar gastos com segurança. Defensores dizem que argumento de Moro não é válido juridicamente.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 11:38
Empresário acusado de fraudar licitações no interior de SP continua a ser processado
O empresário contestou a ordem da oitiva das testemunhas de acusação e defesa, mas o ministro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo
A douta patronesse da causa dispensou a oitiva do representante da ré, tendo o MM. Deferido. Em
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:43
Assistentes Sociais podem atuar no Depoimento Sem Dano
objetiva realizar a oitiva diferenciada de crianças e adolescentes, geralmente em processos de abuso sexual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Dano estético. Utilização de medicamento em concentração 10 vezes superior ao pretendido pelo médico. Farmácia que manipulou o remédio conforme o que constava na receita médica.
denunciação à lide do médico que prescreveu a receita ao autor, quanto a oitiva do mesmo médico na audiência de instrução e julgamento.