Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

Litisconsórcio passivo. Prazo em dobro. Art. 191 do CPC.

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Uso de expressões ofensivas. Afronta ao art. 15 do CPC.

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes: Evolução no Direito Processual Civil

CPC/2015. Discute-se a nova dinâmica processual, desafios práticos e implicações jurídicas

A tutela antecipada nos tribunais

Pública do Estado de São Paulo. Monografia premiada em 1º lugar no concurso promovido pelo Curso Preparatório para Concursos - CPC-MARCATO, em março de 2006.

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Contribuição assistencial. Empregados não associados. Inexigibilidade.

, do CPC e 5º, LXXVIII, da Constituição, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração.

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- Permissibilidade pelo Art. 515, § 3º do CPC - Descumprimento contratual - Empreendimento não entregue

Direito do trabalho. Progressão horizontal (e consectários).

Recaía sobre o demandante o ônus de provar a validade do plano de cargos e salários invocado em arrimo à sua tese. Arts. 818, da CLT e 333, do CPC.

10 anos do código de processo civil: avanços e adaptação às demandas contemporâneas

O Novo Código de Processo Civil passou por diversas mudanças, como a citação eletrônica e a

OAB-RO obtém fixação de honorários segundo CPC no TJ

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O que diz o art. 86, "caput", do CPC/2015?

CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma

A Decisão foi tomada por maioria dos votos.

Processual Civil. Direito Tributário. Contribuições Sociais

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Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento. Citação

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Processual Civil e Tributário.