A tutela antecipada nos tribunais

Thalita Verônica Gonçalves e Silva, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Defensora Pública do Estado de São Paulo. Monografia premiada em 1º lugar no concurso promovido pelo Curso Preparatório para Concursos - CPC-MARCATO, em março de 2006.

Thalita Verônica Gonçalves e Silva ( * ) SUMÁRIO: Introdução - I. A Tutela Antecipada e o devido processo legal. I.1. Os princípios da Efetividade e da Segurança Jurídicas. I.2. Justificativas da Tutela Antecipada. I.3. Harmonização da Tutela Antecipada com os direitos fundamentais. I.4. A Emenda Constitucional nº 45 de 2004. - II. A Tutela Antecipada nos tribunais. II.1. Conceito. II.2. Pressupostos. II.3. Características. II.4. Momento para concessão. II.5. Do cabimento nos processos de ...

Palavras-chave: tutela antecipada