Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 19:00
Promotoria pede que Estado forneça medicamentos
Secretaria da Saúde deverá fornecer gratuitamente os medicamentos e um colchão elétrico com
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:52
Paciente de doença crônica terá medicamentos gratuitos
?saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômica que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação?
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:47
Gestante tem medicamentos garantidos através de liminar
Uma gestante conseguiu, liminarmente, o direito de receber o medicamento Enoxparina sódica 40mg ou o medicamento genérico, se existir no mercado, durante toda a sua gestação até a sexta semana após o parto.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Gestante tem medicamentos garantidos através de liminar.
Decisão Interlocutória.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:42
Medicamentos devem ser fornecidos pelo Estado.
, mensalmente, para Célia Maria Seabra, os medicamentos "Iscover? (75mg) e "Lipitor? (20mg), sob pena de multa diária no valor de mil reais.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 10:15
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Março de 2016 - 16:01
Apelações Cíveis. Ação para fornecimentos de medicamentos
Agravo retido e reexame necessário
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 12:00
Diário Oficial autoriza reajuste de medicamentos
Remédios de alta concorrência poderão ser reajustados em até 5,68%; os de baixa até 1,02%
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 17:15
Mantida sentença para que município forneça medicamentos
O relator esclareceu que, em questões de saúde, a pessoa doente não pode ficar suportando a espera da definição de quem fornecerá o medicamento entre as entidades componentes do SUS e seus agentes, enquanto se agrava a doença
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 17:30
Estado custeará medicamentos para portador de trombofilia
?O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, no caso dos autos, resta devidamente comprovado pelo relatório médico?, constatou o juiz
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 13:15
Secretários têm de fornecer medicamentos contra AIDS
O não cumprimento acarreta pena de multas diárias a serem suportadas, pessoalmente, pelos Secretários de Saúde estadual e municipal, além dos próprios entes públicos , sem prejuízo de outras cominações civis e penais cabíveis.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:51
Diabético ganha direito de receber medicamentos
O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a fornecer medicamentos destinados ao tratamento da
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 13:43
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:31
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 12:11
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 17:30
PEC proíbe incidência de impostos sobre medicamentos
A compra de remédios tem grande peso no orçamento das famílias, principalmente por culpa dos elevados preços desses produtos
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 18:15
Estado terá que custear medicamentos e exame
Secretaria de Saúde terá cinco dias para cumprir as decisões sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1mil para cada procedimento não realizado e de abertura de procedimento penal
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:09
Negada apelação contra fornecimento de medicamentos
"Nesse passo, constatada a obrigação do Estado em fornecer o medicamento imprescindível para o tratamento da Apelada, não há que se falar em reforma da sentença neste aspecto?, decidiu o juiz
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:22
Prefeitura terá que garantir medicamentos a diabéticos
Ação de Cumprimento de Sentença