Mantida sentença que determinou fornecimento de medicamentos gratuitos em Paulínia

A moradora não tem condições fincanceiras para adquirir os medicamentos, que são de suma impotância para a sua sobrevivência

Homem é preso com medicamentos escondidos em pacotes de salgadinho

Eram 654 remédios contrabandeados, que foram apreendidos na BR-277

Portadores de hepatite crônica têm direito a medicamentos

Pacientes que sofrem de hepatite C terão o fornecimento gratuito do tratamento em doses mensais de 360 comprimidos do medicamento necessário

Lei de Cordeirópolis sobre entrega domiciliar de medicamentos é inconstitucional

domiciliar de medicamentos às pessoas portadoras de doenças crônicas degenerativas, com dificuldades de locomoção

TJ indefere recurso do Estado sobre custos com medicamentos

O juiz considerou o direito para o tratamento à autora, considerando os princípios da Carta Magna e a Direito Constitucional

Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente

A autora necessita dos fármacos para a realização da fertilização em vitro. Ela afirmou que o direito ao planejamento familiar e à saúde são garantidos pela Constituição. Alega também que infertilidade humana não está fora do âmbito da saúde, fato reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina

Estado é condenado a fornecer medicamentos à diabética

Qualquer argumentação trazida pelo agravante esbarra no direito subjetivo à saúde, constitucionalmente amparado

Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes

Pacientes com doenças como hipertensão e leucemeia sofrem com problemas em relação ao monopólio na comercialização de drogas para o tratamento

Estado e Município condenados a fornecer medicamentos a menor

Menor portador de diabetes insipidus pós-traumatismo cranioencefálico receberá medicamentos gratuitamente por prazo indeterminado

Paciente vai receber medicamentos e fazer tratamento gratuito

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

Tragédia familiar: adolescente de 15 anos mata a mãe ao defender a avó

A vítima tinha problemas mentais e tomava medicamentos

AGU assegura validade de norma da Anvisa que restringe exposição de medicamentos nas farmácias e drogarias

Anvisa editou norma que restringe exposição de medicamentos com o objetivo de evitar o uso indevido de medicamentos no país

Justiça determina perda dos direitos políticos do Prefeito de São Vicente do Sul

Em virtude da falta de medicamentos na farmácia básica municipal, o Prefeito autorizava, de próprio

Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça

negado, seja por recusa de tratamento, fornecimento de medicamentos ou procedimentos médicos pelo

A permissão da prescrição de medicamentos por farmacêuticos no Brasil vira batalha jurídica

medicamentos sujeitos a receita médica, mas enfrenta controvérsias

Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos

TJSP considerou que não houve instrução nem incidentes processuais.