STJ concede habeas-corpus a bispo da Igreja Católica processado por causa de sermão

Católica, por causa de um sermão proferido por Paulo Conto citando o nome de Tomacheski.

STJ indefere liminar acusado de mandar matar suposto amante de sua mulher

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, indeferiu um pedido de

Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.

Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o

Professor. Jornada de Trabalho. Invalidade

https://juridmais.com.br/justica-do-trabalho--processamento-de-recursos--altera-a-clt-1 Cláusula

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico