Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.

Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.

CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA VEXATÓRIA. SÓCIO DA EMPRESA RÉ QUE SE DIRIGIU ATÉ O EMPREGO DA AUTORA PARA, EM TOM DE VOZ ALTERADO, EXIGIR O PAGAMENTO DO DÉBITO. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES VERIFICADAS POR MEIO DA PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO (ART. 131 DO CPC). RESPONSABILIDADE EVIDENCIADA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANOS MORAIS. QUANTUM ARBITRADO PELO MAGISTRADO A QUO EM R$ 5.000,00. VALOR DA OBRIGAÇÃO (R$ 130,00) ...

Palavras-chave: Cobrança Vexatória; Indenização; Danos Morais; Cliente