Habeas corpus. Homicídio qualificado.

Co-autoria e emprego de arma de fogo.

Habeas corpus. Estelionato.

Lei nova mais benéfica.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Crime de ameaça praticada contra mulher no âmbito doméstico.

Habeas corpus. Policial militar.

Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Dr. Paulo Luis de Moura

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Processual Penal. Habeas Corpus.

Dosimetria da pena aplicada. Atentado violento ao pudor. Menor de 14 (quatorze) anos. Violência presumida. Paciente soropositivo. Continuidade Delitiva. Observância dos critérios legais que regem a matéria. Ordem denegada.

Habeas Corpus. Alimentos.

HABEAS CORPUS. ALIMENTOS. Se o credor por alimentos tarda em executá-los, a prisão civil só pode

Suspenso julgamento de habeas corpus para falsa psicóloga

Beatriz é acusada de estelionato, falsidade ideológica e crimes contra as relações de consumo.

Responsável por bolo envenenado continuará preso

, denunciado por quatro tentativas de homicídio por envenenamento. Seu pedido de habeas corpus foi negado pela Sexta Turma.

2ª Turma defere transferência de preso para local mais próximo da família

O Habeas Corpus (HC 100087) chegou ao STF pelo fato de o pedido de transferência de presídio ter

Inadequação da Via Eleita. Associação criminosa, peculato, desvio, fraude à licitação e lavagem de bens

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Tentativa de Homicídio Qualificado. Trancamento de Ação Penal. Prisão Preventiva

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Execução Penal. Inadequação da via eleita. Indulto

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Penal. Corrupção de Menor. Roubos Circunstanciados

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Tráfico de Drogas. Regime Fechado. Gravidade concreta do delito

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Tráfico Ilícito de Drogas e Associação para o Tráfico. Imposição do Regime Inicial Fechado

Indeferimento Liminar de Habeas Corpus Substitutivo.

Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de artefato explosivo

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Crime contra a Ordem Tributária. Fraudes praticadas para suprimir o pagamento de ICMS

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Substituição das penas privativas de liberdade por substitutivas de direito

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio. Descabimento.

Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

Habeas corpus de ofício. Necessidade de concessão.