Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT.
Postado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00 - Lida 480 vezes
Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Co-autoria e emprego de arma de fogo.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 142871/2009 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE IMPETRANTE: DR. PAULO EMÍLIO MONTEIRO DE MAGALHÃES PACIENTE: HEBERTON GEOVANNY FERREIRA DA SILVA Número do Protocolo: 142871/2009 Data de Julgamento: 26-01-2010 EMENTA HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - CO-AUTORIA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO - SURPRESA - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELO JUÍZO A QUO - INCONFORMISMO - PRETENDIDA REVOGAÇÃO - ...