Habeas corpus. Violência doméstica.

Crime de ameaça praticada contra mulher no âmbito doméstico.

Superior Tribunal de Justiça - STJ. HABEAS CORPUS Nº 109.547 - ES (2008/0139036-5) RELATORA: MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) IMPETRANTE: ELVIO HERMÍNIO VAZZOLER ADVOGADO: BERNADETE DALL' ARMELLINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE: ELVIO HERMÍNIO VAZZOLER EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CRIME DE AMEAÇA PRATICADA CONTRA MULHER NO ÂMBITO DOMÉSTICO. PROTEÇÃO DA FAMÍLIA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. MEDIDA ...

Palavras-chave: violência doméstica