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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:08
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, perdas e danos e lucros cessantes.
Consumidor que adimpliu no prazo avençado e através de débito automático as faturas que motivaram a suspensão da sua linha. Responsabilidade objetiva da instituição financeira que recebeu o pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:10
Indenização por dano moral, material e estético.
Queda de arquibancada durante solenidade de colação de grau.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:00
Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral
A Turma reconheceu o direito à indenização por danos morais da autora, determinando que o TJRJ prossiga no julgamento da apelação, para decidir sobre o valor da reparação devida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 14:50
Indenização por danos morais. Impedimento de entrar em casa noturna.
Ausência de prova acerca de excesso de conduta da parte ré na entrada do estabelecimento. Apelação improvida.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 14:49
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:40
Indenizatória. Danos morais. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação afastada.
Ciência das partes acerca do conteúdo decisório. Inexistência, ademais, de prejuízo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:25
Apelação civel. Indenização por dano moral. Compra pela internet.
Produto inexistente em estoque. Obrigação de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:25
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Compra e venda pela internet.
Celular. Defeito. Falta de entrega por parte do vendedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:50
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Autor que adquiriu 3.000 blocos cerâmicos para a construção de sua moradia. Produto que, após alguns meses, apresentou problemas implicando, inclusive, em manchas nas paredes da sua residência em virtude do material utilizado na produção dos referidos blocos.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:43
Modelo que teve fotos usadas indevidamente em aplicativo de relacionamentos será indenizada
O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 18:15
Empresa é condenada por não entregar produto
Carrefour não cumpriu com o pactuado, levando-o a cancelar a compra diante do total descaso da empresa
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 17:00
Justiça determina que construtura suspenda cobrança de taxas
Foi determinado ainda que a empresa tire o nome de um morado do cadastro de proteção ao crédito, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 15:06
Operadora de celular condenada por cobrança dupla de compra pela loja virtual
Segundo prova documental, após a compra do aparelho pela Internet o procedimento foi cancelado pela própria operadora, em vista de um erro ocorrido no sistema.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 18:15
Responsabilidade civil. Telefonia. Cobrança de chamadas internacionais que não foram utilizadas.
Dano moral. Defeito na prestação do serviço. Fato que por si só não enseja o dever de indenizar. Mero aborrecimento.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:33
TJ entende que certos aborrecimentos cotidianos não configuram danos morais
A empresa defendeu-se ao informar que não houve duplicidade na venda dos bilhetes, mas que o segundo passageiro ingressou no ônibus com uma passagem que era para ser utilizada em outra data.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:05
Fundação é absolvida de indenizar diretor por 41 demissões sem autorização dele
As demissões foram realizadas pelo diretor-geral, que não teria autorização para isso
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 15:47
A banalização do dano moral pelo Poder Judiciário
A banalização do dano moral vista por outro aspecto, o do julgador no momento da concessão ou não do pedido.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:56
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 17:00
Entrega de compra virtual de natal com atraso gera dever de indenizar
Ainda cabe recurso da decisão
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 17:45
Segurado que teve custeio de tratamento recusado será indenizado
Tratamento de radioterapia tinha caráter emergencial e seguradora não comprovou existir centro médico credenciado para a realização do procedimento