Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 16 de Abril de 2014 - 10:40 - Lida 260 vezes
Indenizatória. Danos morais. Preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação afastada.
Ciência das partes acerca do conteúdo decisório. Inexistência, ademais, de prejuízo.
INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO AFASTADA. DECISÃO DE PROCEDÊNCIA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA, CONSTANTE, NA ÍNTEGRA, DE CD ACOSTADO AOS AUTOS. CIÊNCIA DAS PARTES ACERCA DO CONTEÚDO DECISÓRIO. INEXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE PREJUÍZO. TRATAMENTO INDIGNO E DESPROPORCIONAL DISPENSADO À CONSUMIDORA. OFENSAS VERBAIS PERPETRADAS CONTRA A AUTORA PELOS PREPOSTOS DA EMPRESA RÉ, NA PRESENÇA DE TERCEIROS, QUE ULTRAPASSAM O MERO DISSABOR. LESÃO À HONRA ...