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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:43
É válida a cláusula de permanência nos contratos de trabalho?
A cláusula de permanência inserida nos contratos de trabalho por empresas que investem na formação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:26
Município. Empregado celetista. Competência da Justiça do Trabalho.
Renova a recorrente preliminar argüindo a incompetência material desta especializada, ao argumento de que o recorrido foi contratado nos moldes do regime jurídico-administrativo e não celetista.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2005 - 17:19
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Juízo arbitral. Coisa julgada. Lei nº 9.307/96. Constitucionalidade.
Dispensado o parecer do Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 83, § 2º, II, do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Coisa julgada. Configuração. Quitação pelo extinto contrato de trabalho.
Coisa julgada. Configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:12
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Danos materiais e Morais.
Pretensão de indenização. prescrição.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 09 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.
Vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2011 - 09:12
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Hierarquia entre instrumentos de negociação coletiva. Acordos e convenções.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 17:37
O Servidor Público e o Direito de Greve
O presente trabalho tem por propósito apresentar algumas breves ideias a respeito do direito de
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 08:03
Pleno do TST decidirá mudança de jurisprudência sobre gestante
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a estabilidade provisória da gestante no emprego poderá ser revista em breve pelo Pleno do TST.
