Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 27 de Maio de 2009 - 01:00 - Lida 784 vezes
Jornalista. Empresa não jornalística. Jornada reduzida.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: RR - 91694/2003-900-02-00 A C Ó R D Ã O (Ac. 1ª Turma) GMLBC/rd/ad/er/l JORNALISTA. EMPRESA NÃO JORNALÍSTICA. JORNADA REDUZIDA. 1. Incontroverso nos autos que a reclamante desempenhava funções típicas de jornalista, porquanto expressamente consignado no acórdão prolatado pela Corte de origem. 2. Reconhecida a condição de jornalista da reclamante, aplicam-se as regras relativas à jornada especial de cinco horas, sendo irrelevante o fato de ...