Aposentadoria Rural por idade. Comprovação da atividade rural

Processual Civil e Previdenciário

Tributário. Contribuição sindical rural. Incidência de juros legais. Multa. Juros de mora e correção monetária.

Processual civil - tributário - contribuição sindical rural

Serviço nacional de aprendizagem rural.

Ação civil pública. terceirização da atividade fim.

Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.

Demandante o ônus de provar a caracterização do vínculo como trabalhador rural, fato constitutivo do

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

Contribuição Sindical Rural. Interesse Processual

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração

Contribuição sindical rural. Cobrança. Inadmissibilidade.

Enquadramento. Empregado rural. Prescrição aplicável.

Suspensa ação de desapropriação de fazenda localizada na Reserva do Gurupi

A fazenda Acácia se encontra na zona de amortecimento da Reserva Biológica do Gurupi, o que torna

Rurícola. Tratorista. Enquadramento. Prescrição qüinqüenal. Emenda constitucional 28/2000.

No que refere ao enquadramento do Reclamante como empregado rural, as atividades que consistem no

Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas

Incidente sobre a comercialização da produção rural.

Previdenciário. Pensão por morte. Companheira. Dependência econômica presumida.

De cujus. Trabalhador rural. Aposentado. Cabimento.

Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural; usos e costumes 'versus' artigo 71, parágrafo quarto da CLT.

Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural.

Processual Civil. Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas

Incidente sobre a comercialização da produção rural.

Cortadora de cana será indenizada em R$ 8 mil por falta de banheiro na roça

Trabalhadora rural será indenizada por danos morais.

Justiça do Rio nega habeas corpus a policiais envolvidos no desaparecimento de Amarildo

Réus estão presos na zona oeste da capital carioca

Tributário. Funrural. Legitimidade da cooperativa.

Contribuição incidente sobre a comercialização da produção rural. Produtor rural pessoa física empregador.

Impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus: O que as empresas precisam saber?

cinco tributos existentes, criando dois impostos e uma contribuição. Mas como isso impacta a Zona Franca de Manaus (ZFM)?

Como fica a Zona Franca de Manaus com a reforma tributária?

O diferencial competitivo da região é assegurado pela reforma tributária nos mesmos níveis atualmente existentes.

A insegurança jurídica e a decisão do STF sobre PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus

Por Eduardo Bonates.