Tributário. Funrural. Legitimidade da cooperativa.

Contribuição incidente sobre a comercialização da produção rural. Produtor rural pessoa física empregador.

Tribunal Regional Federal ? TRF4ªR   APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.71.05.005054-3/RS   RELATORA: Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA   APELANTE: COOPERATIVA TRITICOLA REGIONAL SAOLUIZENSE LTDA/   ADVOGADO: Antonio Carlos Panitz e outros   : Gilberto Pacheco Pupe   : Alderino Vieira   APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)   ADVOGADO: Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional   EMENTA   TRIBUTÁRIO. FUNRURAL. LEGITIMIDADE DA COOPERATIVA. CONTRIBUIÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ...

Palavras-chave: funrural trabalhador rural comercialização produção rural legitimidade da cooperativa