Fonte: STJ
Postado em 14 de Janeiro de 2016 - 15:54 - Lida 696 vezes
Aposentadoria Rural por idade. Comprovação da atividade rural
Processual Civil e Previdenciário
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. SÚMULA 7?STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O Tribunal a quo, com base nos elementos contidos nos autos, concluiu que não foi comprovado o exercício de atividade rural.2. A alteração das premissas fáticas contidas no acórdão a quo encontra óbice na Súmula 7?STJ.3. Agravo regimental não provido.(STJ - Agrg no Agravo em Recurso Especial nº 767.132 - ...