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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 16:30
Comerciante que vendia CDs e DVDs falsificados é condenado por crime de violação de direito autoral
praticar duas vezes o crime de violação do direito autoral
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 15:45
Reportagem sobre exercício ilegal da medicina não fere direito de imagem
A reportagem tinha por finalidade constatar o exercício ilegal da medicina, bem como evidenciar a associação ilícita existente entre médicos e estabelecimentos empresariais que prestam serviços óticos
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 12:50
Reféns da greve da Educação serão indenizados por dirigentes do Sinte
Serão indenizados moralmente cinco servidores pela violação do direito de locomoção e manutenção em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:50
Utilização do projeto concebido pelo autor sem autorização e sem contraprestação.
Autor que desenvolveu projeto de programa diferenciado, que não foi levado a diante, por desinteresse da emissora-ré.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:21
Direito hoje
As principais linhas que caracterizam os diversos ramos contemporâneos de Direito, identificam os
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:51
Direito & fascismo
A relação do direito fascista é indicativa da continuidade doutrinária quando se supunha ter havido
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 17:57
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 10:40
Direito penal.
Crime contra a lei das telecomunicações.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:10
Direito penal.
Contrabando e descaminho.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 14:25
Direito Constitucional
V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Colisão de direitos fundamentais. Liberdade de expressão e direito à informação contrapostos ao direito à imagem. Proporcionalidade. Honorários advocatícios.
Agravo retido. Procuração outorgada a vários procuradores. Intimação de apenas um deles. Validade da intimação. Outorgada procuração para vários advogados atuarem no processo, a intimação em nome de qualquer deles é válida, inexistindo nulidade no caso em tela.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:10
Direito autoral e direito conexo
Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 15:20
Direito Tributário Versus Direito Fiscal
Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:38
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:03
Direito civil.
Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
Direito Administrativo
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.