Home- busca: Veiculo Automotor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:35
Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais. Detran.
Veículo automotor que fora apreendido em uma blitz da polícia militar e logo após conduzido ao
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:55
Indenização de R$11 mil a mulher colhida no acostamento por motorista ébrio
O motociclista, que dirigia embrigado, perdeu o controle do automotor e atropelou a vítima que
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:16
Seguradora deve indenizar pais de nascituro morto em acidente de trânsito
acidente com um veículo automotor. A filha faleceu quatro dias depois, ainda no ventre materno.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:35
Apelação cível. Ação de rescisão de contrato de arrendamento mercantil c/c perdas e danos.
Sentença que julga procedentes em parte os pedidos deduzidos na inicial.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 18:45
Concessionária terá que devolver valor de carro vendido com avarias
A empresa, em contestação, sustentava que no momento da compra, o cliente já sabia que o veículo tinha problemas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:35
Cidadão consegue indenização e exclusão de dívida de veículo
Ação ordinária de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer e antecipação
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:10
Homem que teve motocicleta furtada consegue indenização
O TJ reformou a sentença, condenando a Fazenda a indenizar materialmente em mais de R$ 4 mil reais o homem que teve veículo roubado do estacionamento da prefeitura
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:20
Concessionária deve reparar defeitos em veículo com vícios de fábrica
Veio a autora a juízo solicitar antecipadamente a condenação da ré a reparar em tempo razoável os problemas que o veículo apresenta.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 18:20
Condenado a 6 meses de detenção homem que dirigia alcoolizado em rodovia estadual
A pena de detenção imposta ao réu foi substituída por uma restritiva de direito
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:00
TJ condena por morte em acidente
Um motorista de caminhão foi condenado a prestação pecuniária e serviço comunitário por causar acidente que matou uma pessoa e feriu gravemente outra
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 20:15
Indenização para dono de carro tratado como ladrão do próprio veículo
Só após analisarem a documentação que lhes foi apresentada pelo autor, os policiais verificaram a falha no sistema, que não registrou a informação de que o veículo já havia sido restituído ao do
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 12:45
Revenda de veículos é condenada por comercializar automóvel adulterado
Consta nos autos que, ao receber o automóvel para vistoria, o agente policial não pôde identificar a numeração do motor, que estava danificada, fato que impossibilitou a transferência e o licenciamento do veículo no Detran
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:45
Relação de consumo. Competência da justiça do trabalho.
Possibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:25
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 17:28
Motociclista embriagado é condenado por homicídio culposo
para conduzir veículo por dois meses e dez dias, pela prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor que vitimou Sildonei Ribeiro.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:21
Mantido recolhimento de carteira de habilitação de motorista com quadro depressivo
Diante de patologia impeditiva para condução de veículo automotor informada pelo Instituto Nacional
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:00
Mantida condenação de motoqueiro que atropelou, matou e fugiu sem socorrer
para conduzir veículo automotor por um ano e 10 meses.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:55
Câmara Criminal condena motorista acusado de atropelar e matar ciclista
primeiro grau e que condena o motorista pela prática do crime de homicídio culposo na condução de veículo automotor, que resultou na morte de um ciclista.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Delito de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Réu condenado à pena de 02 anos e 05 meses de detenção, substituída por duas restritivas de direito, bem como à suspensão da permissão do direito de dirigir por 06 (seis) meses.
A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, sendo uma concernente à prestação de serviços à comunidade e outra à limitação de final de semana; além de condenação nas custas processuais.
