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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:48
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 13:36
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:56
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 11:49
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 18:05
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 16:30
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:20
Congresso vai criar comissão para elevar valor do mínimo
A data da criação da comissão ainda não está definida.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 15:25
Governo deve anunciar hoje o novo valor do salário-mínimo
Planejamento e deve anunciar o novo valor do salário-mínimo que passará a vigorar em 1º de maio.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 08:04
TST firma precedente sobre débitos públicos de pequeno valor
pelo Poder Público dos seus débitos de pequeno valor não resulta em quebra da ordem cronológica dos demais precatórios.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 16:31
TJ reduz valor de multa milionária
Ao reduzir o valor da multa, o relator do recurso destacou, em seu voto, a necessidade de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:40
Bem de família. Caracterização. Valor do imóvel.
Irrelevância. Penhorabilidade. Dívida oriunda de negócio envolvendo o próprio imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:20
Valor da indenização moral. Natureza dúplice.
A fixação do dano deve ser feita em medida capaz de incutir ao agente do ato ilícito lição de cunho pedagógico, mas sem propiciar o enriquecimento ilícito da vítima e com fulcro nas especificidades de cada caso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:20
Indenização por danos morais. Arbitramento de valor.
A indenização por danos morais deve ser arbitrada levando-se em conta a extensão do dano e a gravidade da culpa (art. 944 do CCB), atendendo, a um só tempo, à sua dupla finalidade: ressarcitória e pedagógica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:05
Valor pago extrafolha ao empregado. Salário.
Caracterização.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 16:40
Banco cobra de cliente valor já pago
Banco terá que indenizar em R$ 3 mil reais um correntista que teve seu nome incluído no CCF indevidamente