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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:06
TJ mantém valor de aposentadoria por invalidez
Alega a parte que é herdeira e inventariante de seu irmão que, no mês de outubro de 1987, adquiriu o imóvel objeto do financiamento juntamente com seu cônjuge.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Previdenciário. Valor do salário-de-benefício. Teto.
Limite máximo do salário-de-contribuição.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:28
Reduzido valor de indenização por negativação indevida
No mesmo julgamento, os integrantes da Câmara rejeitaram recurso do apelado que, por sua vez, pleiteava majoração do valor fixado para a indenização.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 17:22
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:03
Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis
Segundo a autora, deputada Rosana Valle (PSB-SP), o objetivo é evitar a fixação de valores irrisórios.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 10:59
Banco é condenado a ressarcir valor subtraído indevidamente mediante fraude
A autora receberá R$ 29.989,70, a título de danos materiais, e R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 10:29
Calceteiro consegue majorar valor indenizatório por doença na coluna
Ele executava atividades braçais extenuantes na posição abaixada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2018 - 16:41
Subscrição de ações. Depósito Judicial. Valor da Condenação
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 10:58
Mandado de Segurança. Execução Fiscal de pequeno valor
Sentença Extintiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2017 - 15:23
Agravo de Instrumento. Dano Moral. Valor da Indenização
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 15:08
Programa de desligamento voluntário. Valor da indenização. Multa do FGTS
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 15:41
Empresa deverá restituir valor pago por produto que apresentou defeito
A ré foi condenada à obrigação de restituir ao autor o valor de R$1.999,00 (um mil novecentos e
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:45
Homem recebe de volta valor gasto com mulher
A juiza da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou a irmã de uma prostituta a pagar a um empresário R$ 72 mil referentes a gastos com financiamento e reforma de um imóvel
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 17:15
Juiz atualiza valor de alimentos fixados em sentença indenizatória
Ao contrário do que pensam alguns, o Juiz da 10ª Vara Cível de Brasília decidiu que é possível, sim, proceder à revisão de alimentos decorrentes de ato ilícito, no caso, que culminou na morte do provedor de uma família
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:15
Arbitragem deve ser viável em causas de pequeno valor
A arbitragem deve se aproximar de todos os núcleos sociais, e não só das empresas e de causas que envolvem grandes quantias de dinheiro
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:45
Loja é condenada a restituir valor de bicicleta com defeito
foi condenada a restituir valor por vender produto com defeito de fábrica