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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 15:18
Universidade deverá restituir valor de objetos furtados de aluna
O Centro Universitário Feevale foi condenado a indenizar acadêmica que deixou a bolsa, em armário da faculdade teve seus objetos furtados.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 15:10
TJ eleva valor de indenização por agressão física
O engenheiro civil E.G.C. ingressou com ação ordinária de indenização por ato ilícito penal, cumulada com perdas e danos materiais e morais em face do bacharel em Direito, D.R.T.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:15
Lojas Ricardo Eletro terá de restituir valor de celular defeituoso
O juiz do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília condenou as Lojas Ricardo Eletro a restituir R$ 712,43 a uma cliente que comprou um aparelho celular com defeito.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Honorários são calculados pelo valor total da condenação
jurisprudencial ao decidir que a base de cálculo dos honorários advocatícios deve recair sobre o valor líquido da condenação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Remessa necessária. Valor inferior a 60 salários mínimos. Inviabilidade.
direito controvertido seja valor certo ou superior a 60 (sessenta) salários mínimos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Tributo de valor irrisório. Extinção ex officio. Incabimento.
Ressalvo, porém, a possibilidade da parte exeqüente propor nova execução quando eventualmente os valores cobrados forem mais significativos, de forma a demonstrar a existência de interesse de agir que justifique a movimentação da máquina judiciária, desde que não prescritos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:19
Prefeitura negocia débito trabalhista no valor de R$ 213 mil
valor corresponde a débitos que constavam em nove precatórios vencidos, protocolados na Justiça do Trabalho nos anos de 1997,1998 e 1999.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:33
ISSQN deve incidir apenas sobre valor auferido por empresa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) deve incidir apenas sobre os valores efetivamente auferidos pela empresa prestadora do serviço, não recaindo, portanto, sobre os valores correspondentes ao pagamento de salários e encargos sociais dos trabalhadores temporários.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 15:46
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 13:09
Norma do MTE não vincula valor da contribuição sindical patronal
Nesse contexto, o cálculo não pode estar vinculado a qualquer outra norma que não a legal, em obediência ao princípio da legalidade.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 12:43
Majorado valor de indenização à mãe de criança atropelada
No recurso, a mãe apelante asseverou que o valor fixado na sentença seria muito aquém do esperado
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 15:55
Correta ação civil pública que contém valor da causa
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o valor atribuído a uma ação
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 13:42
Desembargador manda devolver a professor o valor penhorado de salário
Uma liminar concedida em mandado de segurança determinou a devolução dos valores penhorados na conta de salário de um professor estadual e proibiu que novos bloqueios e penhoras sejam feitos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Valor de mercado limita indenização por furto de veículo
É o relato do essencial, na forma do disposto no art. 458, inc. I, do CPC, motivo pelo qual, inexistindo preliminares, passo, de imediato, à fundamentação, consoante o estatuído no inc. II, do normativo sobredito.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
O valor probatório das "provas" provenientes de atos de investigação
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em Ciências Criminais Unama/IDRS, Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos Fadisma/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP, Perita Odonto-legista SSP-IGP/RS. Fábio Pereira da Silva, Bacharel em Direito e Papiloscopista SSP- IGP/RS.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 18:31
Insignificância não pode ser confundida com furto de pequeno valor
O pequeno valor monetário do bem tutelado não se traduz, automaticamente, na incidência do
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 15:27
Banco não pode penhorar valor proveniente de salário do devedor
No entendimento do relator do recurso, desembargador Licínio Carpinelli Stefani, embora não seja pacificada, a jurisprudência dominante ainda não admite a penhora de valores depositados em conta corrente a título de salário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Furto simples. Princípio da insignificância. Coisa de pequeno valor. Privilégio.
Constitui conduta penalmente punível a tentativa de subtrair bem avaliado em R$120,00. O valor da
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:51
Banco Real é condenado a devolver valor de saques indevidos
O banco terá ainda de pagar indenização por danos morais.