Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 28 de Maio de 2014 - 10:40 - Lida 465 vezes
Recurso de revista. Valor da indenização por dano moral.
Dois eventos danosos (doença ocupacional e sequestro). Princípio da proporcionalidade.
RECURSO DE REVISTA. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. R$50.000,00. DOIS EVENTOS DANOSOS (DOENÇA OCUPACIONAL E SEQUESTRO). PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. O eg. Tribunal Regional, ao reformar a r. sentença e ao buscar aplicar o princípio da proporcionalidade, acabou por reduzir o valor da indenização. Não obstante seja o sofrimento decorrente do dano moral imensurável, compete ao julgador determinar o valor a ser pago pelo empregador a fim de compensar, de alguma maneira, o ...