Acusado de matar após discussão por pequeno valor é condenado

Réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima

Fonte: TJDFT

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O Tribunal do Júri do Paranoá condenou, nessa quarta-feira, 12/6, a 15 anos e nove meses de reclusão, um homem de 34 anos acusado de matar um rapaz, supostamente em razão de uma discussão por causa de R$ 20. O réu deve cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade. O crime aconteceu no dia 5 de outubro de 2011.


L. F. da C. foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima (artigo 121, § 2°, II e IV do Código Penal Brasileiro).


De acordo com a denúncia apresentada no início da ação penal, C. “teria efetuado disparos de arma de fogo contra E. J. de B.”, matando-o. Ouvido em juízo durante a instrução processual, o réu contou que foi comprar cachorro-quente e que a vítima lhe pediu dinheiro. L. não deu e, ao pagar o lanche, a vítima teria tirado de sua mão a quantia de R$ 120 e se recusado a devolver. E., conhecido como D., teria dito ao acusado que o mataria se ele continuasse insistindo. O réu teria ido até o carro buscar uma arma. Ao retornar com o revólver na cintura, D. teria colocado a mão na cintura e o réu teria disparado quatro vezes contra ele. Duas testemunhas, no entanto, afirmaram, na ocasião, que o desentendimento se deu pela quantia de R$ 20. Durante a sessão de julgamento dessa quarta-feira, o réu esclareceu que era usuário de drogas e que teria uma dívida para com a vítima oriunda de “compra de maconha”. De acordo com o processo, agressor e vítima “se conheciam e, aparentemente, E. não esperava ser alvejado”.

Palavras-chave: Acusado Discussão Condenação Furto Homicídio

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