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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:36

Tribunais julgam 13,9 milhões de processos distribuídos em 2011

Os tribunais de todo o país julgaram 91,88% dos 15,1 milhões de processos distribuídos em 2011.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:45

TRT derruba prática que era abusiva aos advogados

Quatro varas do TRT da 11ª Região não poderão mais exigir apresentação em juízo dos contratos de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:10

Nulidade da prova testemunhal.

Amizade no facebook.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:20

Empregada doméstica. Garantia provisória de emprego.

Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:10

Vínculo de emprego reconhecido em juízo.

O fato de o vínculo de emprego ter sido reconhecido apenas em juízo não afasta a aplicação da penalidade em comento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:10

Deserção. Custas processuais.

respectiva guia GRU, o que inviabiliza o exame da regularidade do preparo. Sendo assim, o seu recurso é deserto, não desafiando conhecimento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:20

Suspensão de plano odontológico. Ausência de comunicação prévia.

Manutenção de descontos nos salários. Contrangimento perante terceiro. Reparação por danos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:40

Adicional de insalubridade. EPIS insuficientes.

, descaracterizando seu usocomo E.P.I. e contrariando a lei bem como os melhores princípios de higiene do trabalho e asseio corporal.?
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:10

Lavação de ?meias?. Horas extras e ressarcimento dos gastos com material de limpeza.

Não se comprovando a obrigatoriedade e exclusividade das meias fornecidas pela ré, não há que se falar em pagamento de horas extras, tampouco em ressarcimento decorrente dos gastos realizados com a higienização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:10

Relação de trabalho doméstica. Configuração.

Nos termos do art. 1°, da Lei nº 5.859/72, doméstico é a pessoa física que trabalha de forma
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:10

Contratação irregular sem concurso.

Dano moral devido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:20

Litigação de má-fé.

Reclamante que omitiu fato de fundamental importância para a solução do litígio.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:40

Embargos. Divisor. Bancário.

Recurso de revista não conhecido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:40

Indenização por dano material. Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado.

Responsabiliade do empregador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2014 - 11:10

Grande empreitada. Obra civil vultuosa.

Incompetência da justiça do trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:20

Reflexos dos rsr, já integrados pelas horas extras, em outras parcelas.

Entretanto, relativamente aos reflexos dos repousos, já enriquecidos das horas extras, não se há falar em integração em outras parcelas salariais, haja vista que tal cômputo representa bis in idem.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:10

Indenização por danos morais.

A indenização por dano moral pressupõe inequívoca comprovação de lesão à imagem,honra,intimidade ou vida privada do empregado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:10

Doença ocupacional. Epicondilite lateral.

Atividade de teleatendimento. Exercício contínuo de digitação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:10

Recurso ordinário. Dano moral.

Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Março de 2014 - 11:10

FGTS. Acréscimo de 40%. Diferença.

qual, a teor do art. 18, § 1º, da Lei nº 8.036/90, deve incidir sobre a integralidade dos depósitos

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 125194

Os tribunais de todo o país julgaram 91,88% dos 15,1 milhões de processos distribuídos em 2011.

Quatro varas do TRT da 11ª Região não poderão mais exigir apresentação em juízo dos contratos de

Amizade no facebook.

Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.

O fato de o vínculo de emprego ter sido reconhecido apenas em juízo não afasta a aplicação da penalidade em comento.

respectiva guia GRU, o que inviabiliza o exame da regularidade do preparo. Sendo assim, o seu recurso é deserto, não desafiando conhecimento

Manutenção de descontos nos salários. Contrangimento perante terceiro. Reparação por danos morais.

, descaracterizando seu usocomo E.P.I. e contrariando a lei bem como os melhores princípios de higiene do trabalho e asseio corporal.?

Não se comprovando a obrigatoriedade e exclusividade das meias fornecidas pela ré, não há que se falar em pagamento de horas extras, tampouco em ressarcimento decorrente dos gastos realizados com a higienização.

Nos termos do art. 1°, da Lei nº 5.859/72, doméstico é a pessoa física que trabalha de forma

Dano moral devido.

Reclamante que omitiu fato de fundamental importância para a solução do litígio.

Recurso de revista não conhecido.

Responsabiliade do empregador.

Incompetência da justiça do trabalho.

Entretanto, relativamente aos reflexos dos repousos, já enriquecidos das horas extras, não se há falar em integração em outras parcelas salariais, haja vista que tal cômputo representa bis in idem.

A indenização por dano moral pressupõe inequívoca comprovação de lesão à imagem,honra,intimidade ou vida privada do empregado.

Atividade de teleatendimento. Exercício contínuo de digitação.

Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.

qual, a teor do art. 18, § 1º, da Lei nº 8.036/90, deve incidir sobre a integralidade dos depósitos

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