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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso por meio do qual pede o réu a não-substituição de sua pena de prisão.
Interesse e legitimidade para recorrer. Proporcionalidade da pena.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 19:35
Plano de Assistência é Condenado por ter se Recusado a Cobrir Tratamento Médico
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada, no julgamento da apelação cível n.º 441.806-6, condenou a
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 11:30
TAMG Condena Hospital a Indenizar Paciente Após Queda da Cadeira de Rodas
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou o Hospital Santa Isabel
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:10
Crime contra a fé pública. Uso de documento falso.
Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Pretensão à indenização. Indicação de títulos a protesto. Pessoa jurídica.
Sustação do protesto. Ofensa à honra.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 13:42
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 17:20
Decisão impede que mineradoras destruam cavernas em Minas Gerais
As duas medidas cautelares obtidas têm como objetivo proteger os importantes bens do patrimônio arqueológico nacional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Usucapião. Sucessão da posse. Exercício continuado no tempo do poder fático sobre a coisa com características do domínio.
Imprescindibilidade. Tutela possessória. Clandestinidade. Vício. Esbulho. Concessão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos entre a constituição definitiva do crédito tributário e a citação.
No caso em apreço, a interrupção do prazo prescricional somente ocorreria se, antes de decorridos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:25
Indenização. Danos morais. Roubo a banco.
Família do gerente feita refém. Preliminares de coisa julgada e ilegitimidade passiva afasatdas. Risco da atividade. Fato previsível. Indenização.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:39
Embriaguez ao volante. Exame clínico.
Exposição a dano potencial. Dosimetria da pena.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Orkut. Site de relacionamento de propriedade da Google. Disponibilidade de material gratuitamente. Ofensa a direito autoral do autor. Dano de difícil reparação.
, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito Ltda., contra decisão que deferiu parcialmente a antecipação de tutela.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00