Usucapião. Sucessão da posse. Exercício continuado no tempo do poder fático sobre a coisa com características do domínio.

Imprescindibilidade. Tutela possessória. Clandestinidade. Vício. Esbulho. Concessão.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Número do processo: 1.0024.02.827085-8/001(1) Relator: SELMA MARQUES Relator do Acórdão: SELMA MARQUES Data do Julgamento: 30/09/2009 Data da Publicação: 19/10/2009 Inteiro Teor: EMENTA: USUCAPIÃO. SUCESSÃO DA POSSE. EXERCÍCIO CONTINUADO NO TEMPO DO PODER FÁTICO SOBRE A COISA COM CARACTERÍSTICAS DO DOMÍNIO. IMPRESCINDIBILIDADE. TUTELA POSSESSÓRIA. CLANDESTINIDADE. VÍCIO. ESBULHO. CONCESSÃO. O reconhecimento da usucapião exige por parte do requerente a ...

Palavras-chave: usucapião